A prova contábil não começa somente quando o perito apresenta o laudo. Sua construção deve ocorrer desde a identificação dos pontos controvertidos e da elaboração dos quesitos que orientarão o exame técnico.

A participação antecipada do profissional contábil permite avaliar documentos, identificar divergências e formular perguntas relacionadas às questões que realmente precisam ser esclarecidas no processo.

Análise técnica antes da formulação dos quesitos

Antes de elaborar qualquer pergunta, é necessário compreender:

• o objeto definido para a perícia;
• os fatos contábeis discutidos;
• os argumentos apresentados pelas partes;
• os documentos disponíveis;
• os cálculos já juntados ao processo;
• os períodos e valores envolvidos;
• as possíveis divergências metodológicas;
• as informações que ainda precisam ser demonstradas.

Essa análise evita a apresentação de quesitos genéricos, repetitivos ou desconectados da controvérsia.

O que caracteriza um quesito tecnicamente adequado?

Um bom quesito deve possuir finalidade definida e permitir uma resposta fundamentada em documentos, cálculos ou procedimentos técnicos.

Sempre que possível, a pergunta deve indicar o ponto que precisa ser examinado, sem sugerir uma conclusão previamente determinada.

Na elaboração, é importante:

• tratar uma questão técnica por vez;
• utilizar linguagem clara e objetiva;
• relacionar a pergunta ao objeto da perícia;
• indicar períodos, documentos ou operações relevantes;
• solicitar a demonstração da metodologia utilizada;
• requerer memória de cálculo quando houver apuração de valores;
• evitar perguntas exclusivamente jurídicas;
• evitar conclusões baseadas em documentos inexistentes.

O objetivo do quesito não é apenas obter uma resposta favorável, mas produzir informação técnica útil para a correta compreensão do processo.

Quesitos que permitem verificar os cálculos

Em demandas que envolvem valores, os quesitos podem solicitar que o perito demonstre:

• a origem do valor principal;
• o período utilizado na apuração;
• a base de cálculo considerada;
• os índices de atualização aplicados;
• as taxas de juros utilizadas;
• os pagamentos ou abatimentos reconhecidos;
• a evolução do saldo;
• as fórmulas adotadas;
• os documentos que sustentam cada resultado;
• eventual diferença entre os cálculos apresentados pelas partes.

Perguntar somente “qual é o valor devido?” pode produzir uma resposta limitada. É necessário conhecer também os critérios que levaram ao resultado.

Conferência das respostas apresentadas no laudo

Após a entrega do laudo, cada resposta deve ser confrontada com os documentos, a metodologia e as planilhas utilizadas.

A análise verifica se:

• todos os quesitos foram respondidos;
• as respostas são compatíveis com os documentos;
• os critérios utilizados foram devidamente informados;
• os cálculos podem ser reproduzidos;
• a conclusão corresponde aos exames realizados;
• existem respostas incompletas ou genéricas;
• foram utilizadas premissas não demonstradas;
• há contradição entre o texto e a memória de cálculo;
• o perito permaneceu dentro do objeto da perícia.

Não basta conferir apenas o valor final. Uma diferença pode estar na base de cálculo, no período, na taxa aplicada ou no tratamento dado a determinado documento.

Quando são necessários esclarecimentos?

Os esclarecimentos podem ser necessários quando o laudo apresentar omissão, contradição, falta de detalhamento ou dificuldade de reprodução dos resultados.

Entre as situações que podem exigir complementação estão:

• quesito não respondido;
• resposta sem fundamentação suficiente;
• ausência da memória de cálculo;
• utilização de índice sem indicação da fonte;
• documento mencionado, mas não identificado;
• divergência entre planilha e conclusão;
• período considerado sem justificativa;
• metodologia apresentada de forma incompleta;
• valor que não pode ser conferido;
• existência de erro material.

O pedido de esclarecimento deve indicar precisamente qual ponto necessita de explicação. Questionamentos genéricos tendem a produzir respostas igualmente genéricas.

Divergência técnica não é simples discordância

Uma manifestação técnica consistente não deve se limitar a afirmar que o resultado está errado.

É necessário demonstrar:

1. qual ponto apresenta divergência;
2. onde ele está localizado no laudo ou na planilha;
3. qual documento está relacionado à questão;
4. qual critério foi utilizado;
5. por que o procedimento precisa ser revisto;
6. qual é o possível efeito da divergência no resultado;
7. qual metodologia alternativa pode ser considerada.

A discordância precisa ser transformada em demonstração técnica verificável.

Cálculo comparativo e parecer técnico

Quando houver diferença relevante, poderá ser elaborado cálculo comparativo para demonstrar o resultado obtido por outro critério.

A apresentação deve identificar:

• premissas utilizadas;
• documentos de origem;
• índices e taxas aplicados;
• períodos considerados;
• fórmulas empregadas;
• diferenças encontradas;
• justificativa técnica da metodologia.

O parecer técnico reúne essas informações e oferece suporte contábil para a manifestação do advogado no processo.

Integração entre advogado e profissional contábil

O advogado analisa os efeitos jurídicos e conduz a manifestação processual. O profissional contábil examina documentos, cálculos, registros e metodologias.

Essa atuação integrada permite que o argumento jurídico seja acompanhado de uma demonstração técnica compatível com os elementos do processo.

O profissional contábil não substitui o advogado, e o advogado não precisa realizar sozinho a reconstrução de cálculos complexos. Cada profissional atua dentro de sua competência.

Uma prova técnica construída por etapas

A formulação dos quesitos, a conferência do laudo e a elaboração do parecer fazem parte de uma sequência.

Quando essas etapas são tratadas isoladamente, informações importantes podem deixar de ser examinadas. Quando são planejadas em conjunto, a prova se torna mais organizada, compreensível e tecnicamente verificável.

O trabalho deve demonstrar não apenas qual foi o resultado, mas também como, por que e com base em quais documentos ele foi alcançado.